Processo 255972/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 15:55
Autuado em 27/03/2015 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 517/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   517/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   517/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/03/16)
Gestor das Contas FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/03/16)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 138756/18
14/12/2017 10:47 AR do ofício OPD - 2058/17 - GP
14/03/2016 17:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202473/16
14/03/2016 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202376/16
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
22/10/2015 09:49 do Protocolo 838200/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2058/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2219/2017
20/10/2017 1700 Acórdão de Parecer Prévio nº 517/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 511/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3736/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 14:11 DP  
07/03/2018 07:29 COEX Informação nº 908/2018 -
04/12/2017 16:24 DP  
28/11/2017 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2219/2017 -
27/11/2017 15:18 DP Informação nº 14879/2017 -
24/11/2017 13:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2058/2017 -
23/11/2017 13:55 COEX Informação nº 7533/2017 -
25/10/2017 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2311/2017 -
23/10/2017 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3583/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 517/2017 -
20/07/2017 13:48 GCAML  
08/02/2017 08:04 SMPjTC Parecer nº 1137/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Araruna. Exercício de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalvas e imputação de multa.
15/03/2016 16:30 COFIM Instrução nº 223/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/02/2016 12:29 DP Informação nº 3824/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 511/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Instrução nº 662/2016 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2015 23:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3736/2015 -

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